Do ponto de vista administrativo e judicial, a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada na região sul do estado do Pará, é a primeira da história motivada pelo desrespeito à função social de um imóvel rural, como prevê a Constituição Federal de 1988, em decorrência da exploração de “trabalho em condições análogas à escravidão”. Na realidade, essa desapropriação não se deu apenas pela ocorrência de relações de trabalho extremamente degradantes, mas também pelas graves infrações ambientais verificadas na fazenda — o que também configura um ataque à função social da terra, de acordo com os preceitos constitucionais. BARROS, C. J. A conquista da fazenda Cabaceiras. Disponível em: www.agb.org.br. Acesso em: 15 maio 2023.
O texto considera a promoção da justiça como um mecanismo de
Olhar o Brasil e não ver o sertão É como negar o queijo com a faca na mão Esse gigante em movimento Movido a tijolo e cimento Precisa de arroz com feijão Que tenha comida na mesa Que agradeça sempre a grandeza De cada pedaço de pão Agradeça a Clemente Que leva a semente Em seu embornal Zezé e o penoso balé De pisar no cacau Maria que amanhece o dia Lá no milharal VANDER LEE. Do Brasil. In: Pensei que fosse o céu: ao vivo. Rio de Janeiro: Indie Records, 2006 (fragmento). A letra da canção valoriza uma dimensão do espaço rural brasileiro em sua relação com a cidade ao ressaltar sua função de
Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas. GRISA, C.; ISOPO, S. P. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015. ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da:
As estatísticas mais recentes do Brasil rural revelam um paradoxo que interessa a toda sociedade: o emprego de natureza agrícola definha em praticamente todo o país, mas a população residente no campo voltou a crescer; ou pelo menos parou de cair. Esses sinais trocados sugerem que a dinâmica agrícola, embora fundamental, já não determina sozinha os rumos da demografia no campo. Esse novo cenário é explicado em parte pelo incremento do emprego não agrícola no campo. Ao mesmo tempo, aumentou a massa de desempregados, inativos e aposentados que mantêm residência rural. SILVA, J. G. Velhos e novos mitos do rural brasileiro. Estudos Avançados, n. 43, dez. 2001. Sobre o espaço brasileiro, o texto apresenta argumentos que refletem a
A)heterogeneidade do modo de vida agrário.
B)redução do fluxo populacional nas cidades.
C)correlação entre força de trabalho e migração sazonal.
D)indissociabilidade entre local de moradia e acesso à renda.
E)desregulamentação das propriedades nas zonas de fronteira.
Zona de pastoreio e cultura do algodão e cereais do agreste (1963)
A imagem apresenta um calendário das atividades produtivas ao longo do ano (pastoreio, plantio e limpa, crescimento, colheita de feijão, de milho verde, de milho seco e de algodão).
ANDRADE, M. C. A terra e o homem no Nordeste. São Paulo: Brasiliense, 1963.
A dinâmica produtiva apresentada na imagem tem como estratégia central a
O cântico da terra Eu sou a terra, eu sou a vida. A ti, ó lavrador, tudo quanto é meu. Teu arado, tua foice, teu machado. O berço pequenino de teu filho. O algodão de tua veste e o pão de tua casa. E um dia bem distante a mim tu voltarás. E no canteiro materno de meu seio tranquilo dormirás. Plantemos a roça. Lavremos a gleba. CORALINA, C. Textos e contextos: poemas dos becos de Goiás e estórias mais. São Paulo: Global, 1997 (fragmento). No contexto das distintas formas de apropriação da terra, o poema de Cora Coralina valoriza a relação entre
A comunidade de Mumbuca, em Minas Gerais, tem uma organização coletiva de tal forma expressiva que coopera para o abastecimento de mantimentos da cidade do Jequitinhonha, o que pode ser atestado pela feira aos sábados. Em Campinho da Independência, no Rio de Janeiro, o artesanato local encanta os frequentadores do litoral sul do estado, além do restaurante quilombola que atende aos turistas. ALMEIDA, A. W. B. (Org.). Cadernos de debates nova cartografia social: Territórios quilombolas e conflitos. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia; UEA Edições, 2010 (adaptado). No texto, as estratégias territoriais dos grupos de remanescentes de quilombo visam garantir:
Localizado a 160 km da cidade de Porto Velho (capital do estado de Rondônia), nos limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e Terra Indígena Karipunas, o povoado de União Bandeirantes surgiu em 2000 a partir de movimentos de camponeses, madeireiros, pecuaristas e grileiros que, à revelia do ordenamento territorial e diante da passividade governamental, demarcaram e invadiram terras fundando a vila. Atualmente, constitui-se na região de maior produção agrícola e leiteira do município de Porto Velho, fornecendo, inclusive, alimentos para a Hidrelétrica de Jirau. SILVA, R. G. C. Amazônia globalizada — o exemplo de Rondônia. Confins, n. 23, 2015 (adaptado). A dinâmica de ocupação territorial descrita foi decorrente da
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